Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:20
Morte de detento em tentativa de fuga não gera indenização à família
O Estado de Santa Catarina, em contestação, disse que não houve nenhum ato ilegal cometido por seus funcionários, que tomaram as medidas necessárias para cessar a rebelião e as fugas.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:38
Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona
A Turma manteve o entendimento que isentou a transportadora de culpa, por considerar que, mesmo exercendo atividade considerada de risco, o caminhoneiro "contribuiu para o evento danoso ao dar carona a terceiros, sem prévia autorização da empresa".
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:14
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:14
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento
Recurso Extraordinário discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:45
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:31
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:30
Estado terá de indenizar família de diretor de presídio assassinado
Cada filho da vítima receberá R$ 250 mil e a autora da ação (ex-mulher) será indenizada em R$ 40 mil
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:37
Sem omissão do Estado, morte de preso não gera indenização à família
Acusado estava preso há 20 dias, por flagrante de estupro de duas filhas, e suicidou-se com uma fina corda que havia na cela.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:53
Ceasa indenizará família de cliente assassinado em suas dependências
O colegiado decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de 1ª instância, que havia julgado improcedente o pedido autoral.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30
Estado deve pagar por morte de preso
A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios para a população, especialmente no tocante à segurança pública
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:47
Pais de caminhoneiro assassinado em posto de gasolina receberão indenização
O desembargador não viu razão para a condenação das empresas, pois os elementos desempenhavam ações fora das atividades laborais
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:33
Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento
que discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:07
Administrativo. Morte de detento no interior da cela de instituto prisional.
Omissão específica do ente federativo a fim de impedir o resultado. Responsabilidade objetiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:55
Administrativo. Morte de detento no interior da cela de instituto prisional.
Omissão específica do ente federativo a fim de impedir o resultado. Responsabilidade objetiva.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:00
Filhos de minerador vão receber indenização pela morte do trabalhador
O relator informou que o Regional amparou sua decisão nos fatos e provas de que a doença profissional foi a causadora da morte do empregado
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 13:57
Filha deve receber indenização pela morte de pai preso na Papuda
Ela receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 18:14
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:30
Concedida anistia política a líder sindical assassinado em 1985
A anistia foi concedida em razão de sua militância política e luta pelos direitos dos trabalhadores do campo